sexta-feira, 29 de junho de 2012

Obrigações Estaduais e Municipais 29/06/2012 - SP/MG/RJ/ES/PR/RS/GO/DF/BA/PE/CE

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:-



Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

Confaz publica diversos Protocolos ICMS


Foram publicados no D.O.U de 28/06/2012, os Protocolos ICMS 55 a 83, todos de 22/06/2012, que tratam, especialmente, sobre a Escrituração Fiscal Digital, a alteração do regime de substituição tributária do ICMS aplicável a diversas mercadorias e outros regimes especiais.
Veja um resumo dos Protocolos ICMS e seus respectivos links para visualização completa dos mesmos:-






























Fonte: CONFAZ - http://www.fazenda.gov.br/confaz 









quarta-feira, 27 de junho de 2012

JUCESP vai exigir certificado digital para registro de sociedade limitada

Conforme notícia divulgada no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), a partir de 02.07.2012, o órgão passará a exigir o uso de certificado digital para o registro de sociedade limitada.
A medida faz parte do projeto de modernização da JUCESP, que pretende promover a virtualização do atendimento ao usuário e implantar um processo único de abertura e encerramento de empresas pela Internet.
Leia na integra a notícia, através do link abaixo:-



Fonte: Junta Comercial do Estado de São Paulo - http://www.jucesp.fazenda.sp.gov.br

terça-feira, 26 de junho de 2012

Substituição Tributária: SP altera a base de cálculo de diversos produtos

Foram publicadas no DO-SP de 23-6-2012 as Portarias CAT 71, 72, 73, 74, 75 e 76, todas de 22-6-2012, estabelecendo, com efeitos a partir de 1-7-2012, a base de cálculo da substituição tributária nas operações com diversos produtos, as quais relaciono a seguir:







Fonte: SEFAZ-SP - http://www.fazenda.sp.gov.br

segunda-feira, 25 de junho de 2012

sexta-feira, 22 de junho de 2012

terça-feira, 19 de junho de 2012

Fica sem efeito a Instrução Normativa RFB nº 1.270/2012, que trata da retificação de erros no preenchimento da GPS

O Secretário da Receita Federal do Brasil tornou sem efeito a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.270/2012, a qual estabelecia os procedimentos a serem observados relativamente à retificação de erros cometidos no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS). A solicitação de retificação deveria ser feita por meio do formulário Pedido de Retificação de GPS (RetGPS). Leia na íntegra a Instrução Normativa RFB nº 1.274/2012, ato que tornou sem efeito a IN anteriormente publicada através do link abaixo:-


Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br

Notícia: Prazo para Conectividade Social ICP


A Caixa alerta que está chegando ao fim o prazo para as empresas utilizarem exclusivamente o novo canal.
As empresas têm até 30 de junho para se adequar ao novo canal de relacionamento para transmissão de arquivos e serviços on-line.
A Caixa Econômica Federal alerta as empresas que a partir de 30 de junho não será mais permitido acesso ao portal eletrônico com os atuais certificados em disquete.
Acesse imediatamente o canal Conectividade Social ICP e aproveite as vantagens e os benefícios trazidos por esta nova versão.
Fique atento ao cronograma de vigência dos certificados em disquete:
- Para empresas com mais de 500 empregados a vigência de seus certificados em disquete encerra-se a partir de 31/05/2012.
- Para empresas que possuem entre 11 e 500 empregados os certificados terão vigência até 30/06/2012.
A competência 06/2012, devida em 06/07/2012, já deverá ser transmitida por meio do novo Conectividade Social ICP pelas empresas que apresentam mais de 10 empregados vinculados.
Você, empregador e escritório de contabilidade, que já possui o registro no Conectividade Social ICP, não perca tempo! Utilize o novo canal imediatamente e faça o recolhimento da competência 05/2012, devida em 06/06/2012, por meio desta nova versão de certificação digital!
Aqueles empregadores que ainda não providenciaram seu novo certificado ICP-Brasil devem procurar, o mais rápido possível, a Autoridade Certificadora de sua preferência, obter seu certificado para, em seguida, realizar o seu registro no canal.
Não deixe para última hora e evite eventuais transtornos próximos ao fim do prazo.

Fonte: SESCON-SP - http://www.sesconsp.org.br

JUCESP: Atenção às especificações técnicas do Cadastro Web

Para evitar problemas técnicos e erros no preenchimento do sistema eletrônico de cadastro e geração de formulários – Cadastro Web, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, orienta seu usuário para ter cuidado com alguns pontos importantes para o funcionamento do programa. Leia na integra esse matéria através do link abaixo:-


Fonte: Junta Comercial do Estado de São Paulo - http://www.jucesp.fazenda.sp.gov.br

Produtor Rural SP: Emissão de Boletos da Defesa Agropecuária


Senhor Produtor,

Comunicamos que desde o 14/06/2012 (quinta-feira), o sistema de emissão de boletos está atualizado em razão de mudança de instituição bancária.
No entanto, todos os boletos emitidos até a data informada poderão ser pagos, desde que não estejam com prazo de pagamento vencido.
Caso o boleto esteja vencido, outro boleto deverá ser gerado no novo sistema.
Toda a explicação para a emissão do boleto no novo sistema, encontra-se no link abaixo:-


Fonte: Coordenadoria de Defesa Agropecuária - http://www.cda.sp.gov.br

Obrigações Estaduais e Municipais 19/06/2012 - SP/ES/RJ/PR/RS/DF

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 19/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

segunda-feira, 18 de junho de 2012

IR - Pessoa Jurídica: Disponibilizada uma nova versão do programa da DIPJ 2012


Foi disponibilizada a versão 1.01 do programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012) para corrigir erro no transporte de valores da Ficha 07A nas declarações entregues em "situações especiais" (incorporação, fusão ou cisão).
Segundo a Receita Federal, a partir desta data as declarações, inclusive retificadoras, deverão ser apresentadas com a nova versão. Acesse abaixo o link para download do programa.


Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br

Obrigações Estaduais e Municipais 18/06/2012 - SP/RJ/ES/PR/SC/GO/DF

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 18/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Obrigações Estaduais e Municipais 15/06/2012 - SP/RJ/MG/ES/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 15/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Obrigações Estaduais e Municipais 14/06/2012 - SP/RJ/ES/PR/SC/DF/BA

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 14/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

quarta-feira, 13 de junho de 2012

SPED: EFD-Contribuições: Obrigatoriedade do Bloco P


EMENTA: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

O regime da chamada Contribuição Previdenciária Patronal substitutiva da folha de pagamento, instituído, na espécie, pelo art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011, alterado pela Medida Provisória nº 563, de 2012, é obrigatório para as empresas abrangidas por essas disposições legais, e os recolhimentos dos valores referentes à CPRB devem ser efetuados de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, nos mesmos moldes das demais contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta, de modo que a respectiva base de cálculo alcança, inclusive, portanto, a receita bruta auferida por filiais, ainda que, na hipótese, estas últimas exerçam, exclusivamente, atividade comercial.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 12.546, de 2011, arts, 7º a 10, com redação da Medida Provisória nº 563, de 2012; Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 2010, art. 6º, inciso XII, § 11, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.258, de 2012; Ato Declaratório Executivo Codac nº 93, de 2011, art. 5º, parágrafo único.

Fonte: SESCON-SP - http://www.sesconsp.org.br (link)

terça-feira, 12 de junho de 2012

ICMS: Confaz atualiza norma que trata dos requisitos do emissor de cupom fiscal

Através do Ato 30 Cotepe/ICMS, de 30-5-2012, publicado no DO-U de 12-6-2012, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, alterou os Anexos I e VIII do Ato COTEPE ICMS 16/09, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).
Leia na integra o ato, através do link abaixo:


Fonte: CONFAZ - http://www.fazenda.gov.br/confaz

Abono do Pis: Trabalhador tem até 29 de junho para sacar Abono Salarial

Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial referente ao exercício 2011/2012 têm até o dia 29 desse mês para sacar o valor de um salário mínimo (R$ 622). Do total de 20.361.784 trabalhadores identificados com direito a receber o benefício 1.084.514 ainda não haviam feito o saque até o final de maio. Encerrado o prazo, o montante não sacado retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme determina a Lei. [...]
Leia na integra essa matéria através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

CAIXA exige Certificação Digital de empresas para recolhimento de FGTS

A partir do próximo dia 30, todas as empresas com mais de dez funcionários terão de usar certificação digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para realizar operações com a Caixa Econômica Federal, via internet, relacionadas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com o repasse de informações à Previdência Social.
A Caixa informa que a alteração decorre da necessidade de adaptação do programa de Conectividade Social (CS) às determinações da Medida Provisória 2.200/2001, que rege a validade jurídica de documentos eletrônicos. Destaca também que o uso da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) da ITI facilita a conectividade e a torna mais segura.
De acordo com dados da Caixa, mais de 3 milhões de empresas usam o Conectividade Social todos os meses para informações relacionadas ao FGTS e à Previdência Social. Em  torno de 1,6 milhão dessas empresas já está registrado pelo padrão ICP-Brasil.
Atualmente, 35,5 milhões de trabalhadores recebem depósitos mensais em contas vinculadas ao FGTS, que conta com ativo de mais de R$ 300 bilhões. Essa movimentação possibilita saques de aproximadamente 2,5 milhões de empregados por mês, o que exige modernização do sistema e toda a segurança possível, nos termos da Circular nº 566 da CEF.
Torna-se necessário, portanto, que as empresas migrem para a nova versão do ICP-Brasil, uma vez que a certificação digital será obrigatória para o recolhimento do FGTS e para o envio de informações sobre FGTS e Previdência Social. O novo mecanismo de segurança permite também consultar saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informações, emitir procuração eletrônica e acessar o sistema da Caixa PIS/Empresa, entre outras funções.
Segundo Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, o processo para aquisição do ICP-Brasil é simples e online. Necessita de presença pessoal apenas para a validação da chave de segurança. Com essa mudança, diz ele, “a empresa ganha na redução de tempo e de gastos operacionais, além de garantir segurança jurídica dos dados que transitarem virtualmente no sistema operacional da Caixa”.

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Obrigações Estaduais e Municipais 12/06/2012 - SP/RJ/ES/PR/RS/DF

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 12/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Obrigações Estaduais e Municipais 11/06/2012 - SP/MG/ES/RJ/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE

Veja, por Estado, quais as Obrigações a serem cumpridas hoje 11/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações disponível no link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Rescisão: CAIXA alerta para utilização obrigatória do novo formulário


Está em vigor, desde 26 de  Dezembro de 2011, a Portaria nº 2685 do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010  e que aprova  os novos  modelos  de  Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.
O objetivo dos Novos TRCT é facilitar o entendimento e preenchimento das informações a serem prestadas pelo empregador.
Além disso, a Portaria estabelece a criação de dois novos formulários:

a) Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho - THRCT , para contratos superiores a um ano;
b) Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho - TQRCT , para contratos inferiores a um ano.

O principal  objetivo  dos novos formulários  é a melhoria na prestação de informações aos diversos órgãos interessados.
Assim, para a realização do saque  do FGTS na Caixa Econômica Federal, não será mais necessária a apresentação do TRCT, bastando a apresentação dos Termos de Homologação ou Quitação com o campo "Informações à CAIXA" preenchido com o dado relativo a chave gerada quando da movimentação do trabalhador, o que resulta em maior agilidade de atendimento nas agências da CAIXA.
Fique atento, pois os Novos TRCT e os Termos de Quitação e Homologação passam a ser obrigatórios a partir de 01/08/2012 e não serão mais aceitos os modelos antigos.

Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

Obrigações Estaduais e Municipais 08/06/2012 - SP/MG/RJ/RS/GO/PE

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje (08/06/2012), acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

quarta-feira, 6 de junho de 2012

SEFAZ-MT: Sistemas estarão indisponíveis por quatro horas no próximo sábado

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que todos os sistemas estarão indisponíveis no próximo sábado (09.06), das 18 horas às 22 horas. A parada servirá para manutenção do ativo elétrico do Fisco. Serão realizadas ações preventivas no grupo gerador, para mitigar risco de indisponibilidade elétrica e ainda manutenção no sistema no-break. Durante o período, o portal da Sefaz estará indisponível. Para os emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), informamos que estará disponível a opção de utilizar o SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional), previsto no inciso I do artigo 15 da Portaria nº 163/2007-SEFAZ/MT, que é a alternativa de emissão da NF-e em contingência com transmissão da NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional. Nesta modalidade de contingência o contribuinte deve obrigatoriamente substituir a série dos documentos fiscais que utiliza pela série específica 900 a 999.

Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica - http://www.nfe.fazenda.gov.br 

SEFAZ-SP: Parada programada NF-e


A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e no próximo domingo, dia 10/06/2012, das 06h00 às 16h00. Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.

Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica - http://www.nfe.fazenda.gov.br

Artigo: Digitalização fiscal colabora para reduzir informalidade

De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, especialista no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), essa digitalização fiscal ajudou a diminuir a taxa da chamada economia subterrânea, também conhecida com a economia informal [...].
Leia na integra esse artigo através do link abaixo:


Fonte: Sescon-SP - http://www.sesconsp.org.br


RTT: Alterada a norma de apresentação do programa validador do FCont


A RFB, através da I.N 1.272/2012, publicada no D.O.U de hoje, 06/06/2012, altera a I.N 967/2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal e Contábil de Transição (FCONT).
A I.N dispõe que para os casos de cisão, fusão, incorporação ou extinção ocorridos depois do mês de outubro de 2011, e em 2012, até o mês de maio, a apresentação dos dados deverá ocorrer até o último dia útil do mês de junho de 2012.
O FCONT transmitido referente a determinado ano calendário poderá ser retificado até a transmissão do FCont referente ao ano-calendário posterior." Leia na integra a Instrução Normativa através do link abaixo:


Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br

Obrigações Estaduais e Municipais 06/06/2012 - SP/MG/ES/RJ/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE


Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 06/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

terça-feira, 5 de junho de 2012

Jucesp: Tenha o RG em mãos na hora de preencher o Cadastro Web

Muitos processos sofrem exigência por registrar dados incorretamente pelo usuário, que deve estar atento às informações do RG. Leia na integra essa matéria através do link abaixo:


Fonte: Junta Comercial do Estado de São Paulo - http://www.jucesp.sp.gov.br

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Obrigações Estaduais e Municipais 04/06/2012 - SP/MG/ES/RJ/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 04/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

domingo, 3 de junho de 2012

Artigo: O momento do RH

Entenda quais são os maiores desafios para os profissionais de Recursos Humanos no novo contexto sócio-econômico do Brasil. Acesse o artigo e leia-o na integra, através do link abaixo:


Fonte: Portal da Administração - http://www.administradores.com.br

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Agenda Tributária Federal - Junho/2012


Segue link para a Agenda Tributária Federal referente ao mês de Junho/2012.


Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br

SP divulga os valores para a base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios


Foram divulgados os valores de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com sorvetes e acessórios, para utilização a partir de 1º.06.2012, ficando revogada, a partir dessa data, a Portaria CAT nº 166/2011, que disciplinava o assunto.


Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - http://www.fazenda.sp.gov.br

Obrigações Estaduais e Municipais 01/06/2012 - SP/ES/RJ/MG/PR/SC/RS/GO/DF/BA/PE/CE

Veja, por Estado, quais as obrigações a serem cumpridas hoje 01/06/2012, acessando o Calendário de Obrigações através do link abaixo:


Fonte: COAD - http://www.coad.com.br

Artigo: Vendas: o dilema na hora de dar um desconto

É saudável manter uma margem de negociação junto ao preço, que possibilite oferecer descontos sem comprometer a qualidade, além de treinar os vendedores para lidarem com essa inevitável parte do processo de vendas. Leia esse artigo na integra através do link abaixo:


Fonte: Portal da Administração - http://www.administradores.com.br